Aprovação de alterações à lei da nacionalidade marca um dia histórico


“Podemos dizer com bastante orgulho que é um dia histórico para o Parlamento, é um dia histórico para as comunidades e penso que é um dia também em que o associativismo e a forma como dialogou com o Parlamento se revelaram numa lei mais equilibrada, mais garantística e, acima de tudo, mais próxima dos anseios e das necessidades destas populações”, congratulou-se o deputado do PS Pedro Delgado Alves depois da aprovação das alterações à lei da nacionalidade.

A Assembleia da República aprovou hoje uma alteração à lei que alarga o acesso à nacionalidade originária e à naturalização às pessoas nascidas em território nacional. “Hoje, fruto de um trabalho de vários meses, e que permitiu um consenso entre o PS, o PCP, o BE e o PAN, foi aprovada a revisão da lei da nacionalidade, que entre outras coisas corresponde às melhores práticas nesta matéria e corresponde também a uma aspiração de há muitos, muitos anos destas comunidades”, sublinhou.

Em declarações aos jornalistas no final da votação, Pedro Delgado Alves explicou que assim se conclui “um processo de revisão da lei da nacionalidade que corresponde ao cumprimento de uma medida fundamental que se encontrava no programa eleitoral do PS e no programa do Governo”.

“Há muito tempo que as associações representativas dos migrantes que residem entre nós reivindicam e sublinhavam a importância de ser agilizado o processo, reduzida a carga burocrática no acesso à nacionalidade”, lembrou.

Segundo o vice-presidente da bancada parlamentar do PS, foram “alterados muitos dos requisitos que permitem hoje a quem nasça em Portugal, desde que os seus pais residam legalmente no território nacional, aceder à nacionalidade originária”.

Pedro Delgado Alves frisou que a lei da nacionalidade portuguesa representou, no ano de 2006, “um marco substancial que elevou os patamares de exigência e colocou Portugal na linha da frente das melhores respostas à integração dos migrantes”.

“Hoje damos um passo acrescido, aprendendo daquilo que foram estes 12 anos, aprendendo daquilo que foram os pedidos que nos foram formulados”, considerou o socialista.